Home- busca: Arpen-SP
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Tributário
Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Civil
Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Tributário
Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Ética e Estatuto
Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?
Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:26
TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04
Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança
Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça
Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:57
Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí
A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador
