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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:28

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:39

Trabalhava à noite e ganhava menos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:22

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:23

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:24

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 14:03

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:34

PEC flexibiliza regras da maioridade penal
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 12:41

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:01

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:51

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:47

Plenário do Senado aprova criação da Timemania
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:59

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:17

Incapacidade para o trabalho gera dano moral
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:55

TRT mantém justa causa por briga no serviço
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 18:44

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:52

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 17409

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Trabalhava à noite e ganhava menos

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

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