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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do Second Life
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
O sistema de call center (teleatendimento) - Sua insuficiência e a obrigação das operadoras de telefonia móvel de disponibilizar postos de atendimento aos usuários
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Repercussão geral no recurso extraordinário - Lei 11.418/2006
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A metamorfose kafkaniana - Primeiras refleões jurídico-sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
Normas de proteção aos salários
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet - Aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito (32ª. Vara Cível do Recife).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
A exibição da prova eletrônica em juízo - necessidade de alteração das regras do processo civil?
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32ª. Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
O termo inicial do prazo para o oferecimento de embargos de devedor na execução por título judicial nos juizados especiais cíveis
Sídali João Guimarães Filho - Advogado - Professor Universitário - Especialista em Educação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Apontamentos Sobre o Processo Disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Celso Augusto Coccaro Filho - Juiz relator do Tribunal de Ética IV do Conselho Seccional da OAB de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:37
STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 13:20
José Arnaldo envia ao MPF pedido de HC de Sérgio Gomes, acusado da morte de Celso Daniel
Após o retorno do recurso com o parecer do MPF, o ministro levará o caso a julgamento pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:00
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 15:15
Militar anistiado terá direito definido na lei da época da punição
Arnaldo Faria de Sá ressalta que a proposta não causa aumento de despesa
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:29
Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS
Por Marcelo Costa Censoni Filho
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé
Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:25
O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios
Por Nelson Kheirallah Filho