Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado

Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a

Licença-prêmio exclui direito a férias

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Seguradora que se negou a indenizar proprietária de veículo é condenada a pagar os reparos

A seguradora havia se negado a indenizar a proprietária alegando que o condutor estava embriagado

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

a vida do filho e o seu desenvolvimento no eixo familiar, sendo por meios destes que busca efetivar

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

TRE nega direito de resposta a Serra

Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista

Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no