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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante
Funcionário dispensado por justa causa ajuíza ação e receberá as horas de trajeto não consideradas em seu pagamento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27
Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Artigo 168-a do Código Penal. Crime omissivo próprio ou puro.

No tocante à suposta alegação de inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal, verifico
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
A verdade real na sentença

Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:20
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:49
A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:01
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica
Para os casos que não se enquadrarem como anistia política, serão abertos procedimentos de anulação da portaria anistiadora
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:08
STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão
Viúva de vereador tem direito a receber pensão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:21
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Amazonas (desde 1987); Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (de 1994 a 2004
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:15
CCJ aprova PEC que garante um salário mínimo por mês a vítimas de violência
De acordo com o texto, serão beneficiados os familiares de pessoas que morrerem por ações de violência ou as vítimas que tiverem lesão incapacitante permanente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores
O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
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Array Publicado em 2012-10-19T19:50:54+00:00
Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior
Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

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