Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da

Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão

A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada

Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe

A mãe ficou com muitas sequelas da violência.

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos

Rafael Bussamra - que atropelou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães - estava a cerca de 100 km/h.

Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho

O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.

Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude

concedeu pedido para que mãe possa incluir filho maior de idade e inválido como dependente no plano de assistência médica IPE-Saúde.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento