OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado

Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a

Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal

militares e policiais a adquirirem armas semi-automáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal.

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.

Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo