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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:27

Vítima de disparo de policial deve ser indenizada

vítima de tiro de arma de fogo disparado por um agente policial.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

O autor da ação sofreu disparos de arma no ombro direito e na coluna vertebral, em razão dos quais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:10

Vigia e vigilante. Diferenciação.

, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:13

Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:55

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. A juíza rejeitou a alegação do oficial de que a arma disparou por
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:29

Mantida prisão por transporte interestadual

ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:33

Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

defesa de um condenado por porte ilegal de arma de fogo que, antes de expirado o prazo para a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03

Massacre na Escola texana

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 3509

vítima de tiro de arma de fogo disparado por um agente policial.

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.

O autor da ação sofreu disparos de arma no ombro direito e na coluna vertebral, em razão dos quais

, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento específicos. Não pode ser confundida com as

flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles

. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência

armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido

bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. A juíza rejeitou a alegação do oficial de que a arma disparou por

ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.

foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

defesa de um condenado por porte ilegal de arma de fogo que, antes de expirado o prazo para a

uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal

de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de

nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando

condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

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