Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel

Condenação por homicídio duplamwente qualificado.

Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.

Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, extinguir ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por suposta prática de crime de desobediência.

AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício

Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, impediu o pagamento equivocado de precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Direito à saúde deve prevalecer sobre previsão orçamentária

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa