Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Lula toma posse e defende reforma política

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.