Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Limites do monitoramento

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

OAB critica forma de implantação do PJe

Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

A fragilidade da reputação na mídia digital

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil

Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Adicional de periculosidade.

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando