Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

O Cheirinho

Luciano Pires.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.