Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Lula e Alckmin trocam provocações

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Medida Cautelar. Arresto.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal