Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Lula critica projeto habitacional do governo

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Pagamento das custas deve observar prazo

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo