Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:01

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 15:27

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:01

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:06

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:50

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 18:27

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:22

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:37

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 16:28

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral
Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Despejo por infração contratual
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 16:15

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:17

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:29

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:38

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:45

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 14753

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Despejo por infração contratual

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

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