Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Bauru tem a Febem mais violenta

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?