Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Bem é penhorável, mesmo após separação

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Crise política perturba o mercado financeiro

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível