Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).