Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano