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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:15
TJRN nega pedido de nomeação de candidata aprovada em concurso
ter sido aprovada dentro das vagas, mas não comprovou a alegação de que pessoas não concursadas ocupam as vagas previstas no edital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:00
Candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação
Aprovação de candidato no limite da oferta de vagas prevista no instrumento convocatório - edital. Nomeação. Obediência ao prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:20
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada
O projeto agora vai a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:53
Aprovada resolução do CNJ que dará maior transparência ao Judiciário
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/12), por unanimidade, a resolução que dará maior transparência aos gastos do Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:19
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
Proposta será agora votada no Plenário
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:21
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:14
Proposta que coíbe overbooking é aprovada por comissão
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto determinando a indenização de passageiro de transporte aéreo que for vítima de overbooking por parte da empresa aérea.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 11:53
Aprovada proposta para Câmara analisar piso salarial de advogados
A Comissão de Legislação Participativa aprovou na última quarta-feira (4), por unanimidade, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 14:01
Aprovada redução de impostos para produção de energia limpa
As empresas que lidam com produção de veículos tracionados por motor elétrico, híbridos ou não, também poderão ter acesso ao benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:56
Cezar Britto critica reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:32
Aprovada regra que pode reduzir tarifa de transporte coletivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 2718/00, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga as empresas de transporte coletivo a contabilizar o dinheiro arrecadado com publicidade como receita operacional, de modo a reduzir o valor das tarifas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 17:42
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:54