Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00
Aprovada
Audiências públicas ganham regulamentação
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:18
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:10
Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário
O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:48
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:06
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:55
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das tarifas medidas pelo taxímetro e repouso semanal remunerado, entre outros
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:52
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação
No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10
Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada
Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:28
Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:13
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:17
Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas
Por Lucas Velho e Luísa Garcia
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:15
MP do biodiesel é aprovada pela Câmara
MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:45
Aprovada ampliação da composição da CCJ
Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 19:00
Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas
Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores