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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19
Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado
Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.
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Apoiadores Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:29
Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)
Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 14:41
Ministro Edson Fachin aceita desistência de pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Defesa desistiu do pedido para evitar que o Supremo, ao analisar o caso, decidisse sobre inelegibilidade de Lula. Ele tenta disputar a eleição, apesar de se enquadrar na lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:28
Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento
A decisão foi tomada por maioria de votos.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:41
Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição
A obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" após o sucesso de vendas e críticas em sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:00
Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido
Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20% das horas-aula a uma professora da Sociedade Evangélica Educacional de Estrela.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:13
Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações
Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens envolvidos com a questão da drogadição. Recomendado a todos os magistrados e equipes interprofissionais do Judiciário
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:01
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
Jacqueline Valles afirma que decisão do STF afasta o principal motivo que poderia justiçar a prisão preventiva do ex-presidente
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:31
APET inaugura Curso de Extensão em Direito Contábil na sexta, 4, 19h
APET inaugura Curso de Extensão em Direito Contábil na sexta.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:14
Em encontro com ministro do STF, Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
A OAB defende a aplicação imediata da nova norma inclusive nos processos em curso.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 12:59
Em nota, PSDB nega ter participado de acordo para CPI não convocar políticos
No documento, Aécio, diz que o PSDB lutou pela instalação da CPI Mista e agora tem de "ir a fundo na apuração do chamado ‘petrolão’ e na responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes"
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:21
Ação sobre esquema bilionário de sonegação em São Paulo deve prosseguir
O esquema de sonegação de tributos, que durou 15 anos, causou prejuízo bilionário aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 16:52
Juiz federal concede licença adotante de 180 dias a homem solteiro
Antes, somente mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano, haviam conseguido o mesmo período de licença
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:00
Vice-presidente do TSE alerta para infiltração do crime organizado em partidos
Ministro Gilmar Mendes diz que proibir empresas legais de fazer doações abre caminho para ?práticas ilícitas?
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:45
Militar condenado por auxiliar na operação de rádio clandestina pede trancamento do processo
No mérito, pede confirmação da liminar para absolvê-lo e trancar o processo, com base no princípio da insignificância