Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai

Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez

De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria