Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para

Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais

A decisão foi unânime.

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor Itaú Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

TJ confirma decisão que impede aposentado de acumular benefícios do INSS

O aposentado alegou que se aposentou em 1995 por tempo de contribuição, e afirmou que contraiu

Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo

Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde

Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego

A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou como válida a continuidade da prestação de serviço pelo conferente

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Oitava Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O inferno de Suely

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.