Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício

Mandado de segurança a ser impetrado para impugnar ou modificar ato de aposentadoria de servidor

A polêmica do consignado e os regimes próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Questões de Direito Previdenciário.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Questões de Direito Previdenciário

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho

O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.

Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)

Por Bruno Sá Freire Martins

A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A extinção da unidade gestora e o regime próprio

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tenho dois vínculos de professor, posso receber duas aposentadorias pelo regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.