Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que o Poder Público não possui competência para exigir, promover ou declarar a interdição.

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN