Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria

O empregador não foi representado na negociação coletiva.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

As Aposentadorias Especiais

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Utilização de tempo anterior junto à própria administração

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

Demissão de bancário, ainda que sem justa causa, depois de 26 anos de vinculação, em conseqüência de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde todos ficaram sabendo dos fatos envolvendo a dispensa do trabalhador, o que fez recair o peso da culpa pelo suposto extravio do numerário sobre o obreiro. Indenização por danos morais deferida, nos limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Revisão da vida toda: O que pode mudar?

Por Marcos Roberto Hasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais