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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada
Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:52
Tempo trabalhado em insalubridade é contado em aposentadoria
A decisão julgou a Apelação Cível movida pelo Ente Público, a qual recebeu provimento parcial no TJRN, numa relatoria que ficou sob a responsabilidade do desembargador Saraiva Sobrinho.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:31
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:15
Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário
Engenheiros contratados por instituição bancária pertencem à categoria profissional diferenciada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:25
Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.
Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28
Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:01