Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJ converte qualificação de crime de travestis

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho

Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação.

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.