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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:58
Recebida a denúncia contra acusado de subtrair aparelho de som
"O principio da insignificância não pode ser aplicado apenas e tão-somente com base no valor da coisa subtraída. Devem ser considerados, outros requisitos, como a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada"
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:45
Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
Barra de ferro de aparelho atingiu cabeça de aluno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Casa de espetáculo. Relação de consumo. Vício na prestação de serviços.
Roubo de câmera fotográfica e aparelho celular durante a apresentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16
TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:40
Réu que matou namorada após discussão sobre aparelho dentário ficará preso
Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:46
TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia
Não ficou comprovado que o aparelho solicitado seja imprescindível ou de fato necessário, tampouco
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:01
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:31
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas
Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:44
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:59
Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV
Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna
A magistrada julgou que a responsabilidade da ré foi objetiva, e deve reparar os prejuízos decorrentes da falha na prestação de serviço independentemente da investigação de sua culpa.