Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel

TRF3 entendeu que equipamento importado pela editora oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Condenado por receptação deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenando, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelos crimes de receptação e corrupção de menores

Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1

Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema