Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Juíza mantém apreensão de caminhão

A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Município de Erechim. Câmara de vereadores. Presidente e primeiro secretário. Retenção de vencimentos.

Postulou-se a aplicação do disposto no art. 9º da Lei n. 8.429/92 e, subsidiariamente, do art. 11

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

e Produções Artísticas Ltda., da relatoria do ministro José Simpliciano.

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara