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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:00

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:00

Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia

É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:45

Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:20

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:15

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:00

Estudante de Direito obtém autorização judicial para renovação do FIES

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:15

Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.

Inviabilidade.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:30

Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES

A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:30

Decisão judicial absolve proprietário de rádio comunitária irregular

A Turma absolveu o proprietário da emissora que havia sido condenado criminalmente por manter a rádio em funcionamento sem autorização da Anatel
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:15

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:25

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Situação caótica do hospital de Altamira (PA) motiva ação judicial

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:30

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:45

Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor

O bloqueio de verba pública tem o objetivo de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 21496

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014

Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia

Deserção.

É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa

Por meio da conversão da MP 615, na Lei 12.856/13, o Governo faz renascer o REFIS que, na verdade, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante

A estudante narra que apesar de haver concluído o curso, a instituição de ensino não se manifestou quanto ao pedido de expedição do diploma

Inviabilidade.

A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um

A Turma absolveu o proprietário da emissora que havia sido condenado criminalmente por manter a rádio em funcionamento sem autorização da Anatel

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal

Ação de obrigação de fazer

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

O bloqueio de verba pública tem o objetivo de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida

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