Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Preparatório Damásio de Jesus e da ESA- Escola Superior de Advocacia. Membro da Comissão de Direito Penal e

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas

Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória

MPRJ obtém na Justiça condenação do deputado estadual

O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

PF prende dois ex-deputados e assessores

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"

Corregedores repudiam ações do CNJ

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação

Congresso Brasileiro de Direito do Estado