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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ghandi e a semana de conciliação
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Mandado de segurança c/c pedido de liminar
A verdadeira justiça, dirão críticos, não consiste na aplicação de uma regra, mas na aplicação correta de uma regra justa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Pensão alimentar pelos avós
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da eficiência e o serviço público
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
Furacões Políticos
João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Tripartição do poder - O balanço entre harmonia e independência
João Antonio Wiegerinck, Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
GUIA DE TURISMO: Obrigatório ou Facultativo?
Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo e delegado
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito da empresa: mais um ano
Luiz Antonio Soares Hentz - advogado, professor universitário e foi Juiz de Direito no Estado de São Paulo. E mail: hentz@soareshentz.adv.br
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Questão do Preço Justo
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prazo Prescricional - Direito Tributário
"Antonio de Jesus Trovão, é graduado em Administração de empresa pela Escola Superior de
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte
A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35
Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica
O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15
Agentes públicos - Noções gerais
Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55
O poder de polícia da administração
A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais