Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Sócio e contador da Daslu são libertados

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Concussão e roubo. Competência da Justiça Federal. Denúncia genérica.

Funcionários públicos. Materialidade e autoria. In dubio pro reo.

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.

Composição da base de cálculo.

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.