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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 14:15
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:29
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 230, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 15:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:49
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

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