Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.

Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias. Condenação por danos moral. Sentença mantida. Recurso improvido.

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

Interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Rejeitada. Defensor dativo nomeado. Obrigação do estado de pagar os honorários advocatícios. Recurso improvido.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Líder Negativo e a viagem a Marte

Por Gisele Leite.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.