Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

TAM condenada a indenizar por overbooking

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.

Processual civil. Desnecessidade de reiteração.

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, resolve revogar a Resolução nº 22.124, de 6 de dezembro de 2005, e expedir as seguintes instruções:

Compensação: estimativas mensais de IRPJ e CSLL em face das alterações da MP 449/2008

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil (www.msbrasil.com.br).