Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Banco de horas. Validade.

Ordem de prisão de Lula anunciada pelo TRF-4 não tem consenso no Supremo Tribunal Federal

Votos dos ministros do STF indicam que Lula não será preso após julgamento do último recurso no TRF-4.

Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday

Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.