TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Jogador é liberado de direitos econômicos

A decisão de Primeira Instância reconheceu a validade do contrato, determinando a permanência do

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

TJMT mantém afastamento de vice-prefeito

Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve, no último dia 31, decisão

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)