Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil (D.C.E.), estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil (D.C.E.) e estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região em São João da Boa Vista - SP

Carregador e estudante são condenados por roubo

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento