Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Município deve garantir atendimento em creche

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França