Prescrição começa a contar na data do acidente

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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Campanha contra o foro privilegiado

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

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Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

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Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

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Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.