Câmara aumenta rigor para preso

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Morre o Professor Celso Neves

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Coragem não tem idade

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros