Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:14
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:08
Direito eleitoral digital: estratégia de utilização das redes sociais, fake news e legislação
O artigo fala sobre um tema muito importante: Eleições x internet.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:22
CAM-CCBC promove a 6ª edição do Pre-Moot de Hamburgo
Edição de 2022 também será 100% virtual.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:59
CAM-CCBC promove 6ª edição da conferência "Hamburg International Arbitration Days"
Evento será no formato híbrido com foco nos conflitos de leis na arbitragem.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Refis: É preciso saber se é vantajoso ou não aderir ao parcelamento
Lygia Caroline Carvalho é gerente de tributos da Moore Stephens Auditores e Consultores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:29
Reforma Tributária e o ITCMD
Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:49
Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil
Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:22
Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina
Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:44
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24
Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?
Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 13:12
CAM-CCBC promove webinar para discutir as cláusulas de mediação em contratos administrativos
O evento online acontecerá no dia 27 de abril. A inscrição é gratuita.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46
Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face
Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09
Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
isso que discorre a advogada Helen Caroline Pinto no artigo abaixo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:28
Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS
Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos incentivos fiscais caracterizados como subvenção para investimento
-
Array Publicado em 2022-06-14T18:02:22+00:00
Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.