Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Prefeito deve nomear candidata

não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança