STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Apelação cível. Ação de reintegração de posse.

Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Falta de Impugnação Específica. Litigância de Má-Fé

Violação ao artigo 514, II e III, do CPC/1973.