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Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

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STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

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Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

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Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

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Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição