Home- busca: Andre Winter e Tamara R. Oliveira
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.044, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para o fim que especifica.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:19
Vereador deve indenizar por difamação
Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente
valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Garantia ao mínimo existencial. Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.
prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00
Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira
Num dos últimos contatos entre ambos, no terminal de ônibus do Sul da Ilha, R. perseguiu e ameaçou
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:01
Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:59
Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:50
Criança é indenizada por acidente em creche municipal
O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas
Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:54
Família presa em elevador será indenizada
individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:52
Fotos eróticas geram indenização
Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:51
Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg
materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:35
Laboratório indeniza por erro em exame
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:32
Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço
O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:46
Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro
Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 14:34
Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar
Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:19
Ford é condenada a indenizar consumidora que arrematou carro defeituoso em leilão na internet
A Ford Motor Company do Brasil Ltda. terá de ressarcir em R$ 66,4 mil uma consumidora que arrematou
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:21
Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal
Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.
